Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

Nenhum comentário em Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

84620-3A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor.

Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

“Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”, diz o projeto.

Para os defensores da proposta, a pena máxima de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão.

Fonte: G1



WhatsApp: (37) 99178-0404

Rua Messias A. da Silva, 313 - B. Vila André de Freitas
Nova Serrana - MG
Tel: (37) 3226-3469 | 3226-6660

Av. Magalhães Pinto, 662 - B. São Sebastião
Dores do Indaiá - MG
Tel: (37) 3551-1222

Rua dos Cocais, 330 - B. Rosário
Luz - MG
Tel: (37) 3421-3378

De volta ao topo