Contran autoriza estrangeiros a dirigir durante Jogos Olímpicos

Contran autoriza estrangeiros a dirigir durante Jogos Olímpicos

Contran autoriza estrangeiros a dirigir durante Jogos Olímpicos

Nenhum comentário em Contran autoriza estrangeiros a dirigir durante Jogos Olímpicos
A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais.

A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais.

A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai permitir que estrangeiros de 102 países dirijam veículos automotores no Brasil durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, de 1º de julho a 31 de dezembro. A resolução com a lista de países foi publicada dia 29 de fevereiro no Diário Oficial da União.

Os condutores estrangeiros estarão sujeitos às leis brasileiras e deverão ser habilitados em seus países de origem.

A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pelo governo brasileiro, e pela adoção do princípio da reciprocidade. Assim, brasileiros são autorizados a dirigir nesses países pelo prazo máximo de 180 dias, respeitando a categoria e validade da habilitação.

A Convenção sobre Trânsito Viário é o acordo internacional que estabelece as regras que devem ser seguidas por todos os condutores de veículos quando trafegam em países estrangeiros. No Brasil, ela foi promulgada pelo Decreto nº 86.714/1981. A Resolução nº 360/2010 do Contran também dispõe sobre a habilitação de estrangeiros no Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Portal do Trânsito



WhatsApp: (37) 99178-0404

Rua Messias A. da Silva, 313 - B. Vila André de Freitas
Nova Serrana - MG
Tel: (37) 3226-3469 | 3226-6660

Av. Magalhães Pinto, 662 - B. São Sebastião
Dores do Indaiá - MG
Tel: (37) 3551-1222

Rua dos Cocais, 330 - B. Rosário
Luz - MG
Tel: (37) 3421-3378

De volta ao topo